Chefe de agência atômica da ONU visita Irã sobre programa nuclear do país

O diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica, Rafael Mariano Grossi, visita o Irã esta semana para reuniões de alto nível com discussões técnicas sobre o programa nuclear do país.

Num comunicado, divulgado numa rede social, Grossi informou que será recebido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão, S. Abbas Araghchi, com quem se reuniu em setembro à margem da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque.

Espírito de colaboração e Acordo de Salvaguardas

O chefe da agência atómica da ONU discutirá a cooperação da AIEA com o Irão com base na Declaração Conjunta, assinada por ambas as partes em março de 2023, e como implementar o documento.

Rafael Mariano Grossi se reunirá com os novos membros do governo que tomaram posse após a morte do ex-presidente do Irã e da chanceler em um acidente de helicóptero em maio deste ano.

Nos termos da Declaração, a agência e o Irão prometem agir num espírito de colaboração baseado na agenda da AIEA e nos direitos e obrigações da República Islâmica do Irão, incluindo o acordo de salvaguardas.

Conselho de Segurança reuniu-se sobre o Irão em Junho

Em junho, o Conselho de Segurança da ONU realizou uma reunião sobre o tema com a presença da Subsecretária-Geral de Assuntos Políticos, Rosemary DiCarlo. Ela citou o relatório da AIEA afirmando que as acções de verificação e monitorização permaneceram “seriamente” afectadas pelo fim do Plano de Acção Conjunto Global, JCPOA, que o Irão tinha com todos os países membros do Conselho de Segurança, a Alemanha e a União Europeia.

DiCarlo disse que a estimativa é que o estoque de urânio enriquecido seja hoje 30 vezes maior do que o permitido no acordo. Desde fevereiro de 2021 não é possível verificar estes níveis.

Com a Declaração Conjunta, assinada em 2023, o país voltaria a cooperar com a AIEA e os seus inspetores.

O Irão, em termos voluntários, também permitiria à AIEA implementar actividades de verificação e monitorização. As modalidades de verificação, no entanto, ficaram para ser decididas posteriormente.

As sanções foram reimpostas após o fim do Acordo de 2015

O Plano de Acção, assinado pelo Irão em 2015, abriu caminho ao levantamento das sanções contra o país.

Mas em 2018, o governo do então presidente Donald Trump decidiu retirar-se do acordo e reimpor sanções.

Um ano depois, o Irão anunciou que continuaria a enriquecer urânio sem os limites impostos pelo acordo.

O país afirma que o seu programa nuclear se deve à geração doméstica de energia para fins pacíficos. Mas outros membros da comunidade internacional manifestam preocupação com a possibilidade de o Irão desenvolver armas atómicas.