ONU alerta para execuções sumárias no Sudão

O especialista em direitos humanos nomeado pela ONU para o Sudão apelou ao Exército Sudanês e às Forças de Apoio Rápido, RSF, para tomarem medidas imediatas para proteger os civis.

Radhouane Nouicer afirmou que na capital Cartum o cenário é de violência crescente aliada a “relatos alarmantes de execuções sumárias”.

Atos “desprezíveis”

O alerta foi emitido na quinta-feira, destacando relatos perturbadores sobre a execução sumária de dezenas de jovens, especialmente do bairro de Halfaya, no norte de Cartum. Acredita-se que até 70 jovens tenham sido mortos nos últimos dias.

Alegadamente, estas execuções foram levadas a cabo pelas Forças Armadas Sudanesas e pela Brigada Al-Baraa Bin Malik, uma milícia que manifestou apoio ao Exército.

Comentando os vídeos que circularam nos meios de comunicação social mostrando corpos de jovens, alegadamente mortos por suspeita de filiação ou colaboração com a RSF, o especialista disse que “isto é mais do que desprezível e vai contra todas as normas e padrões de direitos humanos”.

Grande ofensiva

O Exército Sudanês lançou uma grande ofensiva no mês passado para recuperar o controlo de áreas-chave actualmente controladas pela RSF. Os dois exércitos liderados por generais rivais travam uma luta brutal pelo poder desde Abril de 2023.

Os combates expulsaram mais de 11 milhões de pessoas das suas casas no Sudão, incluindo cerca de 2,9 milhões que foram forçadas a entrar em países vizinhos como refugiados. Juntamente com os choques climáticos e as catástrofes devastadoras, os combates destruíram inúmeros meios de subsistência, mergulhando o país numa profunda crise de fome.

De acordo com o Gabinete dos Direitos Humanos da ONU, a última ofensiva, que começou em 25 de Setembro, envolveu ataques aéreos do exército e artilharia contra posições da RSF, particularmente em torno dos principais pontos de entrada na capital Cartum, incluindo a Ponte. Halfaya.

Estes ataques teriam resultado em dezenas de vítimas civis e graves danos à infra-estrutura.

Pedido de investigação

Nouicer disse que a escalada na grande Cartum “repetiu os horrores” do período inicial do conflito em Abril de 2023. Alertou que poderia resultar num grande número de vítimas civis entre pessoas presas perto de locais estratégicos.

O especialista apelou a todas as partes para que respeitem as suas obrigações ao abrigo das leis internacionais humanitárias e de direitos humanos, enfatizando a necessidade de proteger os civis contra execuções arbitrárias e violência.

Ele também apelou a uma investigação rápida e independente sobre os assassinatos, com os perpetradores responsabilizados de acordo com os padrões internacionais.

Especialista nomeado pela ONU

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos nomeou Nouicer, de nacionalidade tunisina, como seu perito sobre a situação dos direitos humanos no Sudão em dezembro de 2022, sucedendo a Adama Dieng.

Isto seguiu-se a uma resolução do Conselho dos Direitos Humanos que pedia ao Alto Comissário da ONU que “nomeasse sem demora” um perito para monitorizar a situação no Sudão.

Existem especialistas semelhantes designados para a situação dos direitos no Haiti e na Colômbia. Os peritos nomeados pela ONU são diferentes dos relatores especiais e dos grupos de trabalho independentes, que são mandatados e nomeados diretamente pelo Conselho dos Direitos Humanos, com sede em Genebra.