Enviado da ONU relata avanço de assentamentos israelenses no território palestino

O coordenador especial da ONU para o Processo de Paz no Médio Oriente manifestou esta quinta-feira “grande preocupação” com o risco crescente de escalada regional.

Em declarações ao Conselho de Segurança, Tor Wennesland, disse que “a série de explosões no Líbano e os foguetes disparados contra Israel nos últimos dias aumentam a volatilidade”. Ele apelou a todas as partes para “absterem-se de medidas que possam agravar ainda mais a situação”.

A atividade de liquidação continua

Wennesland atualizou os membros do Conselho sobre a implementação da resolução 2334 de 2016, que exige que Israel encerre todas as atividades de assentamento no Território Palestino Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental.

O representante da ONU afirmou que “as atividades de assentamento continuam”, com 6.730 unidades habitacionais instaladas ou aprovadas na Cisjordânia entre 11 de junho e 11 de setembro.

Também foram publicados concursos para a construção de aproximadamente 1.100 unidades habitacionais em assentamentos, incluindo 780 em Jerusalém Oriental.

Além disso, o Comando Central das Forças de Defesa de Israel, IDF, assinou uma ordem militar em 18 de julho, alterando uma ordem de 1995 que implementou os Acordos de Oslo, o primeiro entendimento de paz direto entre as partes.

A medida concedeu ao comandante militar local autoridade sobre o planeamento e construção em certas partes da Área B na Cisjordânia, que tinha sido transferida para a Autoridade Palestiniana.

Demolições e despejos

Segundo Wennesland, as demolições e apreensões de propriedades palestinas também continuaram. Ele explicou que essas ações são normalmente realizadas “alegando a falta de licenças de construção emitidas por Israel, que são quase impossíveis de serem obtidas pelos palestinos”.

O coordenador especial acrescentou que as autoridades israelitas demoliram, apreenderam ou obrigaram pessoas a demolir 373 estruturas, deslocando 553 pessoas, incluindo 247 crianças.

Entretanto, Israel continuou a expulsar palestinianos das suas casas em Jerusalém Oriental. Destacou o caso da família Shehadeh que foi retirada da sua habitação em Silwan em 15 de Agosto, a favor de uma organização de israelitas que ocupam colonatos, na sequência de uma decisão do Supremo Tribunal. O despejo deslocou 35 pessoas.

Outros dados apresentados indicam que 188 palestinianos, incluindo 111 crianças, abandonaram as suas comunidades ocupadas na Cisjordânia devido à violência e ao assédio dos colonos, além da redução das pastagens.

Wennesland observou que o período do relatório coincidiu com a emissão de um parecer consultivo pelo Tribunal Internacional de Justiça em 19 de julho. O parecer dos juízes reafirma que os assentamentos israelenses são mantidos em violação do direito internacional e que novas atividades devem cessar.

Além disso, o parecer afirma que a presença continuada de Israel no Território Palestiniano Ocupado é “ilegal” e deve terminar o mais rapidamente possível.

Uma pergunta para o Conselho

O Conselho ouviu também uma declaração de Helen Clark, antiga Primeira-Ministra da Nova Zelândia, que também chefiou o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD.

Clark é membro do grupo de eminentes figuras públicas globais conhecido como “The Elders”, que fez da resolução do conflito israelo-palestiniano uma prioridade desde a sua fundação em 2007 pelo falecido Nelson Mandela, antigo presidente da África do Sul.

Ela disse que a implementação da resolução 2334 “é extremamente relevante para a actual fase devastadora do conflito” e para permitir qualquer possibilidade de uma solução de dois Estados.

Mas confrontado com o “fracasso” em colocar a resolução em prática, Clark questionou se o Conselho de Segurança é capaz de impor as suas próprias resoluções. Ela concluiu dizendo que este é um ponto crucial para a credibilidade do órgão.