Rápida expansão do M23 na RD Congo preocupa líder da missão da ONU

O chefe da Missão da ONU na República Democrática do Congo, MONUSCO, Bintou Keita, manifestou “extrema preocupação” com a rápida expansão do grupo armado M23 nas províncias de Kivu do Norte e Kivu do Sul, apesar das operações das forças armadas congolesas.

Numa sessão do Conselho de Segurança esta segunda-feira, ela afirmou que nas últimas duas semanas, o M23 capturou locais estratégicos no Kivu Norte, e incendiou várias bases das forças congolesas. A situação provocou novos deslocamentos populacionais e agravou a crise humanitária e de direitos humanos.

Apoio ruandês ao M23

Ela acrescentou que foi documentado pelo grupo de peritos, que reporta ao Comité de Sanções do Conselho de Segurança, que o governo ruandês intensificou o seu apoio ao M23, permitindo ganhos territoriais no leste da RD Congo.

Keita adverte que a rápida escalada da crise do M23 acarreta um risco muito real de provocar um conflito regional mais amplo. Além disso, afirmou que uma série de ataques perpetrados por outros grupos armados na província de Ituri deixou cerca de 300 vítimas nos últimos meses.

O chefe da MONUSCO afirmou que a missão tem apoiado as operações militares das forças congolesas mesmo num “contexto complexo”. Segundo ela, a MONUSCO treinou 500 novos recrutas no âmbito de uma nova operação conjunta.

Grave crise humanitária

Keita destacou que a RD Congo atravessa “uma das crises humanitárias mais graves, complexas e negligenciadas” do nosso tempo. A escalada da violência no Leste está a provocar deslocações em massa da população, agravando uma situação humanitária já considerada desastrosa.

Ela disse que há actualmente um total de 7,3 milhões de pessoas deslocadas no país, incluindo 6,9 milhões só nas províncias orientais. Keita observou que as violações do direito humanitário internacional dificultam a prestação de ajuda humanitária.

A crescente proximidade das linhas da frente e a presença de armas (incluindo artilharia pesada) dentro e à volta dos campos para pessoas deslocadas e locais espontâneos comprometem significativamente a segurança das populações e residentes deslocados.

Violência baseada no gênero

Keita destacou que a violência baseada no género “continua a aumentar”. Ao longo de 2023, foram notificados 122.960 casos de violência de género, um aumento de 3% em relação a 2022.

As vítimas do sexo feminino, incluindo as raparigas, representaram quase 90% de todos os casos, tendo os incidentes de violência sexual contra crianças aumentado 40%. Ela estima que muitos não foram cadastrados e é provável que 2024 bata um novo recorde.

O Plano de Resposta Humanitária de 2024 prevê 2,6 mil milhões de dólares para fornecer ajuda a 8,7 milhões de pessoas afetadas pela crise. Em meados de Junho, apenas 26% do plano tinha sido financiado. Ela incentivou os Estados-Membros a fornecerem apoio adicional.

Futuro da Monusco

A pedido do governo congolês, o Conselho de Segurança da ONU decidiu, em Dezembro de 2023, retirar a força MONUSCO do Kivu do Sul este ano, como parte da redução gradual da missão do país. A partir de agora, a MONUSCO limitará a implementação do seu mandato às províncias de Kivu do Norte e Ituri.

Keita afirmou que a retirada do Kivu do Sul ocorreu dentro do prazo e o processo de transição continua. Ela acrescentou que o encerramento da missão da ONU “exigirá uma determinação decisiva por parte das autoridades para convencer os grupos armados da necessidade do desarmamento”.

Olhando para além da situação no leste da RD Congo, Bintou Keita destacou a criação do novo governo congolês, inaugurado em Junho, e a nomeação histórica de uma mulher como Primeira-Ministra, Judith Suminwa Tuluka. Além do chefe de governo, cerca de 17 mulheres compõem o executivo de 54 ministros, o que representa um aumento de 27% para 33% na representação feminina.