14/08/2024 – 20:50
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
O delegado da Polícia Federal, Rodrigo de Jesus, disse aos membros da Comissão Mista de Migrações e Refugiados que são esperados 10 mil pedidos de asilo no aeroporto de Guarulhos este ano, o que representaria um aumento de mais de 130% em relação ao ano passado. . Luana Medeiros, diretora do Departamento de Migração do Ministério da Justiça, disse que a existência de 300 pessoas não admitidas no aeroporto foi uma situação excecional e tornou-se comum.
Rodrigo de Jesus disse que, antes da pandemia, os números não chegavam a 2 mil pessoas por ano. Segundo ele, mais de 70% dos inadmissíveis que buscam refúgio são indianos, nepaleses e vietnamitas.
O delegado relatou que uma situação comum é a de um estrangeiro que busca refúgio após tentar ir para outro país após passar pelo Brasil. Ele não é admitido no país de destino, retorna ao Brasil e pede ajuda. Rodrigo e Luana disseram que se trata de um uso irregular da isenção de visto de trânsito oferecida pelo Brasil.
Segundo Rodrigo, apenas 1,4% das pessoas que solicitaram asilo de janeiro de 2023 até hoje permanecem no sistema. A grande maioria abandonou o país, muitas vezes através de organizações criminosas, ou encontra-se em situação irregular no território.
Dignidade
Luana Medeiros explicou que o governo se estruturou para atender mais pessoas por dia, mas afirmou que isso não tem sido suficiente. Ela afirmou que um novo plano está sendo desenvolvido para lidar com a situação.
“A programação do aeroporto era ter 20 pessoas. Então temos que trabalhar com a concessionária, com as empresas… Para que quem realmente for rejeitado – que sempre existirá, mas é um número residual – o faça de forma digna”, disse.
O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) e a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) manifestaram preocupação com as condições de vida dos que tiveram a admissão negada e permanecem dias ou semanas no aeroporto. O deputado disse que foram relatadas dificuldades com alimentação, higiene e descanso.
“Precisamos discutir, levar isso ao governo, para aumentar o número de servidores. Para que possamos acabar com essa situação desumana das pessoas nos corredores do aeroporto.”
Para o procurador Guilherme Rocha, será necessário modificar a legislação para diferenciar quem realmente é refugiado, evitando situações que possam colocar pessoas em risco quando houver envolvimento de organizações criminosas.
Relatório – Silvia Mugnatto
Edição – Ana Chalub
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