Bolsonaro depende do STF para recuperar passaporte e ir à posse de Trump

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não poderá comparecer à posse de seu aliado Donald Trumpagendado para 20 de janeiro nos Estados Unidos. Isso ocorre porque o Ex-representante brasileiro tem passaporte retido e proibido de deixar o país em meio às investigações sobre a conspiração golpista de 2022.

Para mudar esse cenário, seus advogados precisam recorrer mais uma vez ao STF (Supremo Tribunal Federal) com pedido de revogação da medida. Em ocasiões anteriores, quando apresentaram o mesmo pedido, a revogação da medida foi negada.

Na prática, a devolução do passaporte depende ou de decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre a trama golpista, ou de votação coletiva na Primeira Turma do STF, responsável por avaliar os recursos sobre o questão em tribunal.

Em março passado, Moraes rejeitou o pedido do ex-presidente para que seu passaporte fosse devolvido para viajar a Israel. Os advogados do ex-presidente haviam pedido autorização ao magistrado para que ele pudesse ir a Israel a convite do primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu.

Nesta quarta-feira (6), Bolsonaro postou um vídeo no X mostrando imagens de um encontro com Trump nos EUA quando ambos estavam no cargo.

Acompanhado do vídeo, Bolsonaro agradeceu a Deus pela vitória de Trump, que embora provável ainda não está confirmada, e citou uma passagem bíblica: “O choro pode durar uma noite, mas a alegria vem pela manhã”.

Declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até 2030 por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral, o ex-presidente foi indiciado este ano pela Polícia Federal em investigações sobre joias e falsificação de certificados de vacina contra o COVID-19.

Além desses casos, Bolsonaro é alvo de outras investigações, que investigam os crimes de tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, incluindo os atentados de 8 de janeiro de 2023.

Parte dessas investigações está no âmbito da investigação da milícia digital relatada por ministro Alexandre de Moraes (STF) e instituída em 2021, o que poderia, em tese, resultar na condenação de Bolsonaro em diversas frentes.

Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e associação criminosa, Bolsonaro poderá enfrentar pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.

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