26/08/2024 – 14h32
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
A Comissão da Amazônia debateu o tema nesta segunda-feira
Lideranças e pesquisadores indígenas afirmaram nesta segunda-feira (26), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a contaminação por agrotóxicos tem afetado comunidades indígenas no país. A situação é mais grave em aldeias localizadas à beira de grandes áreas de monocultura, como soja e milho.
O assunto foi debatido na Comissão da Amazônia e dos Povos Originais e Tradicionais, a pedido da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).
Pesquisa apresentada durante a audiência destacou casos de contaminação. Segundo a pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Fernanda Savicki, que participou de uma pesquisa em aldeias indígenas de Caarapó (MS), as comunidades estão cada vez mais vulneráveis aos impactos dos agrotóxicos.
Em alguns locais, foram encontrados nas águas (rios, córregos e até chuva) compostos altamente tóxicos, permitidos no Brasil e proibidos na União Europeia, como os herbicidas atrazina e ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D ). Segundo Savicki, existe uma “mistura de agrotóxicos” nas águas das regiões pesquisadas.
O coordenador regional da Comissão Guarani Yvyrupa, Celso Japoty Alves, relatou situação semelhante no oeste do Paraná, em terras ocupadas por comunidades indígenas. “Hoje é difícil colher frutas boas por causa do veneno”, disse ele.
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Fernanda Savicki: comunidades estão cada vez mais vulneráveis aos impactos dos agrotóxicos
A líder do Tekoha Guyraroká (MS), Erileide Domingues Kaiowá, lamentou que nada tenha sido feito para conter a contaminação das aldeias por agrotóxicos, apesar dos dados serem de conhecimento público. “A diarreia é constante nas crianças. É aborto, é falta de produção [agrícola]é fraqueza. Não sei o que mais podemos fazer”, disse ela.
O diretor de promoção do bem-estar indígena do Ministério dos Povos Indígenas, Bruno Potiguara, afirmou que o ministério tem trabalhado junto ao governo para efetivar o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), atualmente em discussão.
Ele também defendeu que a Câmara aprove o Projeto de Lei 4347/21, que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI). A proposta é de autoria da ex-deputada e atual presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.
Monitoramento
Também presente no debate, o promotor público de Dourados (MS), Marco Antônio Almeida, afirmou que a falta de monitoramento sistemático do uso de agrotóxicos no país tem contribuído para a situação atual. “Não temos uma estrutura estatal que faça isso de forma sistemática”, disse ele.
Segundo ele, é preciso investir em laboratórios públicos que sejam instalados próximos às áreas de maior contaminação e realizar esse tipo de levantamento, beneficiando toda a população.
A deputada Célia Xakriabá, que propôs a audiência pública, concordou com a ideia. Ela disse que o assunto poderia ser trabalhado na forma de um projeto de lei. “Um dos maiores inimigos dos povos indígenas é a ‘agenda dos agrotóxicos’, que está associada aos interesses do agronegócio”, acrescentou Xakriabá.
Relatório – Janary Júnior
Edição – Georgia Moraes
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